Por Glauco Leal Nogueira
Muitos se perguntam a respeito dos benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em razão disso abordaremos nesse artigo os principais para esclarecer essa dúvida, bem como a origem e constituição da entidade.
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi criado por meio do Decreto n° 99.350, a partir da unificação das duas instituições existentes à época, IAPAS – Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social e o INPS – Instituto Nacional da Previdência Social, constituindo uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS.
Ao INSS compete, basicamente, reconhecer o direito e viabilizar o acesso da população brasileira aos benefícios e serviços de previdência social, tais como aposentadoria, pensão e salário-maternidade, dentre outros.
O artigo 201 da Constituição Federal trata do Regime Geral da Previdência Social, que tem caráter contributivo e filiação obrigatória, pauta toda a atuação do INSS, que segue as diretrizes do Ministério da Previdência Social.
Como os benefícios oferecidos e garantidos pelo Instituto são muitos, abordaremos a seguir apenas os mais conhecidos:
- Aposentadoria por idade e tempo de contribuição: é o benefício mais associado ao INSS, garante ao beneficiário que tenha atingido o critério de idade ou tempo de contribuição, após anos de trabalho, uma fase mais tranquila de sua vida;
- Aposentadoria por invalidez: destinada para aqueles que se tornam permanentemente incapazes ao trabalho, por ocasião de um acidente profissional;
- Auxílio-doença: esse benefício garante a quem estiver incapacitado de trabalhar por questões de saúde, a estabilidade financeira durante o período de recuperação;
Outros benefícios previdenciários podem ser encontrados no endereço Instituto Nacional do Seguro Social .
Conclui-se que, o INSS caracteriza-se, portanto, como uma autarquia federal prestadora de serviços de previdenciários para a sociedade brasileira e vinculada ao Ministério da Previdência Social.
Fontes:
