Por Glauco Leal Nogueira
NOVA MUDANÇA NO TJSP, CONHEÇA O E-PROC
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assumiu a complexa responsabilidade de gerir um volume crescente de processos. Entretanto, o sistema então utilizado apresentava sinais de defasagem, limitado em termos de atualização e incapaz de atender às novas demandas da Justiça. Diante desse cenário, o TJSP passou a avaliar alternativas que estivessem alinhadas a seus projetos de modernização, com o objetivo de disponibilizar aos usuários um sistema de processos eletrônicos mais moderno, ágil e eficiente. A proposta buscava não apenas incorporar a automatização de tarefas repetitivas, mas também garantir maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, em resposta ao grande volume de processos que tramitam no estado.
A alternativa definida pelo TJSP foi a substituição gradual do sistema SAJ, pelo E-Proc, uma plataforma consolidada no cenário nacional. Até julho de 2025, mais de 15 tribunais brasileiros já utilizavam o E-Proc ou estavam em fase de migração, demonstrando a confiança no modelo. No âmbito da Justiça estadual, quatro dos cinco tribunais classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como de grande porte, aderiram ao sistema: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e, mais recentemente, São Paulo. Juntos, esses tribunais concentram mais de 60% de toda a movimentação processual do país, o que evidencia a relevância e o impacto da adoção do E-Proc para o fortalecimento do Poder Judiciário.
O sistema foi objeto de cessão gratuita pelo TRF da 4° Região, e possui funcionalidades que são desejadas pelos profissionais paulistas há muito tempo, como controle de prazos, integração com órgãos, automatização de tarefas repetitivas, cálculo de custas, integração com celular, entre outras aplicações que auxiliam no aumento da produtividade dos operadores do direito.
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a transição tecnológica para o E-Proc teve início em 31 de março de 2025, alcançando, na primeira fase, todas as unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC), o Colégio Recursal (turmas cíveis) e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Poucos meses depois, em 21 de julho, teve início a segunda etapa da implantação, que passou a abranger também os processos de competência cível em primeira e segunda instâncias. Estima-se que desde o início, já são mais de 300 mil processos em trâmite no novo sistema.
Com o objetivo de apoiar a adaptação de magistrados, servidores, advogados e cidadãos, o TJSP criou em seu site oficial uma área dedicada ao E-Proc, reunindo respostas para as principais dúvidas, materiais explicativos e tutoriais de uso. A expectativa é que essa migração represente um marco positivo para a Justiça paulista, trazendo ganhos de eficiência, modernidade e acessibilidade para todo o sistema judiciário do estado.
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